Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Retificação de área.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Sentença Condenatória

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]